No dinamismo do mercado digital, a agilidade é uma regra. No entanto, muitos empreendedores, na pressa de fechar negócios ou lançar produtos, acabam por cometer um erro clássico e perigoso: utilizar modelos de contratos genéricos encontrados na internet — o famoso “copiar e colar”.

No Via Legal, acreditamos que um contrato não deve ser apenas um papel assinado, mas sim uma ferramenta de estratégia e prevenção.

1. O risco dos contratos genéricos

Cada negócio tem as suas particularidades. Um contrato desenhado para uma loja física não cobre as nuances de um infoproduto, de uma plataforma de SaaS (software como serviço) ou de uma parceria entre influenciadores e marcas.

Quando utiliza um modelo genérico, a sua empresa fica exposta a:

• Cláusulas contraditórias: Que podem ser anuladas em tribunal.
• Ausência de limites de responsabilidade: O que pode gerar prejuízos financeiros inesperados.
• Indefinição de entregas: Gerando conflitos com clientes por falta de clareza no que foi contratado.

2. Contratos Digitais têm validade jurídica?

Sim. Atualmente, a legislação e a tecnologia permitem que contratos assinados eletronicamente tenham plena validade jurídica, desde que respeitem certos critérios de autenticidade e integridade.

O foco não deve estar apenas na “forma” da assinatura, mas no conteúdo das cláusulas. É necessário garantir que o contrato seja claro, didático e que preveja situações específicas do ambiente online, como direitos de propriedade intelectual e termos de uso.

3. O papel do jurídico preventivo nos negócios

O objetivo de uma boa assessoria em contratos não é criar documentos de 50 páginas cheios de termos técnicos complexos. Pelo contrário: o objetivo é criar um documento inteligente, direto e seguro.

Um contrato bem estruturado ajuda a:

• Alinhar expectativas: Cliente e fornecedor sabem exatamente os seus direitos e deveres.
• Prevenir litígios: A maioria dos processos judiciais nasce de cláusulas mal escritas ou ambíguas.
• Gerar profissionalismo: Um contrato bem apresentado transmite confiança e autoridade para o seu mercado.

Conclusão

Contratos são o alicerce de qualquer negócio saudável. Tratá-los com a devida importância é proteger o seu investimento, a sua marca e o seu futuro. Se o seu negócio opera no digital, as suas regras de jogo também precisam de ser digitais, modernas e, acima de tudo, seguras.